Política de privacidade

Última atualização: março de 2025. Esta Política de Privacidade explica como o sítio ellemakebetter.com (“Site”) trata dados pessoais quando visita páginas, utiliza funcionalidades ou nos contacta. O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável, sem prejuízo de normas de ordem pública que possam impor obrigações adicionais.

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a entidade que o explora editorialmente. Para exercício de direitos, questões sobre privacidade ou pedidos de informação: info@ellemakebetter.com. Responderemos no prazo legalmente razoável, podendo solicitar prova de identidade para evitar divulgação indevida.

2. Categorias de dados e origens

Podemos tratar dados pessoais fornecidos diretamente por si (por exemplo, nome e endereço de correio eletrónico quando nos escreve), dados técnicos gerados automaticamente na navegação (endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, sistema operativo, idioma, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e origem de referência) e dados de consentimento (preferências de cookies, confirmações de idade). Não solicitamos, em regra, dados sensíveis; se nos enviar voluntariamente informações sensíveis, serão tratadas apenas na medida necessária para responder ao pedido.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para: (a) disponibilizar e proteger o Site, prevenir abuso e fraudes (interesse legítimo e execução de medidas pré-contratuais); (b) analisar estatísticas agregadas de utilização para melhorar conteúdos e desempenho (interesse legítimo); (c) responder a comunicações e pedidos de informação (passos pré-contratuais ou interesse legítimo); (d) cumprir obrigações legais (por exemplo, cooperação com autoridades judiciais ou reguladoras quando legalmente exigido); (e) quando aplicável, gerir e registar preferências de cookies não essenciais (consentimento). Em caso de dúvidas sobre o equilíbrio entre interesses, pode contactar-nos.

4. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito na Política de Cookies. Cookies estritamente necessários podem ser implementados com base no interesse legítimo ou execução de pedido; outros dependem de consentimento prévio e podem ser alterados ou revogados através das definições do navegador ou do banner.

5. Destinatários e subcontratados

Os dados podem ser acedidos por prestadores de serviços que nos auxiliam na alojamento, segurança, análise estatística agregada ou envio de correio, apenas na medida necessária e mediante contratos de tratamento adequados quando exigido por lei. Não vendemos listas de contactos. Em caso de transferência para países terceiros, garantimos salvaguardas adequadas (decisões de adequação, cláusulas-tipo ou outras previstas no RGPD).

6. Conservação

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo períodos de prescrição legais e defesa de direitos. Registos de log podem ser mantidos por períodos limitados para segurança; mensagens de contacto podem ser conservadas enquanto o pedido estiver em tratamento e posteriormente, se necessário, para comprovar comunicações.

7. Os seus direitos

Nos termos legais, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável) e oposição. Pode retirar consentimento sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Se considerar que o tratamento não está fundamentado, pode solicitar informações adicionais antes de recorrer à autoridade.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligações seguras quando aplicável, controlos de acesso e revisão de fornecedores. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; recomendamos que proteja credenciais e dispositivos.

9. Menores

O Site não se dirige a menores de 18 anos. Se tomar conhecimento de dados de menores recolhidos por engano, contacte-nos para apagamento.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão vigente publicada no Site prevalece. Alterações significativas podem ser indicadas através de aviso no Site.